DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 6/2001

29/01/2001 • NCM 90189010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 6, de (Publicado no DOU em 19/06/2013)

Ementa

Código : Mercadoria :9018.90.10 - Equipo com câmara de gotejamento, de ação passiva através da gravidade, para administração de soluções parenterais (por via intravenosa) como terapia de pacientes.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.90- Outros instrumentos e aparelhos

9018.90.10Para transfusão de sangue ou infusão intravenosaVIGENTEdesde 01/04/2022

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