Hierarquia da Classificação

XI:MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS
59:Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
5903:Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59.02.
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5903.10.00

- Com poli(cloreto de vinila)

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:5903.10.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:- Com poli(cloreto de vinila)
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 26.00% 26.00 - 26.00 - 26.00
2 - IPI 126.00 3.25% 4.10 - 4.10 - 4.10
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 10.25% 10.25 - 10.25 - 10.25
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 32/2014

17/03/2014 NCM 59031000
Código TEC: 5903.10.00 Mercadoria: Tecido de fios de poliéster (54 %) uniformemente impregnado com poli(cloreto de vinila) (PVC) (plástico) (46 %), de gramatura aproximada de 260 g/m², próprio para impressão (comunicação visual), comercialmente denominado "Policanvas"

DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 14/2006

06/02/2006 NCM 59031000
Código TEC Mercadoria5903.10.00 Tecido com urdidura e trama, fabricado com fios de poliéster revestidos de plástico (PVC), com os fios da urdidura soldados aos da trama, próprio para fabricação de persianas, comercialmente denominado "Tecido Screen"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 37/2014

17/04/2014 NCM 59031000
Código TEC: 5903.10.00 Mercadoria: Tecido de fios de poliéster (55 %) uniformemente impregnado com resina de poli(cloreto de vinila) (plástico) (23 %), possuindo numa das faces uma fina camada autoadesiva e papel plastificado (liner) (22 %) protetor do adesivo, próprio para impressão (comunicação visual), comercialmente denominado "Print N TEX"

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Solução de Consulta nº 103/2014

01/12/2014 NCM 59031000
Código NCM: 5903.10.00 Mercadoria: Tecido de fios de poliéster, recobertos por plástico (PVC) com tratamento antichamas, com gramatura de 450 g/m², denominado Tela Sling, acondicionado em rolo de 1,80 metros de largura com comprimento total de 50 metros, para uso em mobiliário.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 104/2014

01/12/2014 NCM 59031000
Código NCM: 5903.10.00 Mercadoria: Tecido de fios de poliéster, recobertos por plástico (PVC), com gramatura de 500 g/m², denominado Tela Sling, acondicionado em rolo de 1,80 metros de largura com comprimento total de 50 metros, para uso em mobiliário.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 105/2014

01/12/2014 NCM 59031000
Código NCM: 5903.10.00 Mercadoria: Tecido de fios de poliéster, recobertos por plástico (PVC), com gramatura de 560 g/m², denominado Tela Sling, acondicionado em rolo de 1,80 metros de largura com comprimento total de 50 metros, para uso em mobiliário.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 106/2014

01/12/2014 NCM 59031000
Código NCM: 5903.10.00 Mercadoria: Tecido de fios de poliéster, recobertos por plástico (PVC), com gramatura de 550 g/m², denominado Tela Sling, acondicionado em rolo de 1,80 metros de largura com comprimento total de 50 metros, para uso em mobiliário.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 56/2015

12/02/2015 NCM 59031000
Código NCM: 5903.10.00 Mercadoria: Tecido de fios de poliéster, recobertos por plástico (PVC), com tratamento anti-chama, com gramatura de 500 g/m2, denominado Tela Sling, acondicionado em rolo de 1,80 metro de largura com comprimento total de 50 metros, para uso em mobiliário.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 57/2015

12/02/2015 NCM 59031000
Código NCM: 5903.10.00 Mercadoria: Tecido de fios de poliéster, recobertos por plástico (PVC), com gramatura de 500 g/m2, denominado Tela Sling, acondicionado em rolo de 1,80 metro de largura com comprimento total de 50 metros, para uso em mobiliário.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98212/2019

24/05/2019 NCM 59031000 PDF
Código NCM: 5903.10.00
Mercadoria: Tecido de poliéster 300, recoberto em uma das faces com uma fina camada de policloreto de vinila (PVC) de modo perceptível à vista desarmada, utilizado como substrato para impressão digital ou serigrafia, apresentado em rolos com 1,60 m de largura e 50 m de comprimento.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98212/2021

02/06/2021 NCM 59031000 PDF
Código NCM: 5903.10.00
Mercadoria: Tecido de poliéster produzido por colagem dos fios nos pontos de cruzamento, revestido em uma das faces com um filme de poli(cloreto de vinila) adicionado de plastificante DOP (dioctil ftalato) e aditivos para proteção contra a luz solar, com largura de 1.400 mm e espessura de 0,37 mm, em rolos com 50 metros de comprimento e peso aproximado de 330 g por metro quadrado. Pode ser enrolado manualmente, sem se fender em um mandril de 7 mm de diâmetro em temperatura compreendida entre 15° C a 30° C. Comercialmente denominado "lona plástica" ou "lona de PVC".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98229/2020

16/07/2020 NCM 59031000 PDF
Código NCM: 5903.10.00
Mercadoria: Tecido impermeável de fios de náilon, recoberto em uma das faces (avesso) com resina acrílica em base aquosa e sobre essa uma camada de poli (cloreto de vinila) (PVC) (perceptíveis à vista desarmada), e, no lado direito do tecido, é aplicada uma camada de resina acrílica hidrofóbica em base aquosa (não perceptível à vista desarmada), destinado principalmente à confecção de roupas de proteção individual (EPI), apresentado em rolos de 1,60 m x 100 m.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Cosit nº 98269, de 03 de Julho de 2019
CositSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 98269/2019

03/07/2019 NCM 59031000 PDF
Código NCM: 5903.10.00
Mercadoria: Tecido impermeável de fios de náilon, recoberto em uma das faces (avesso) com resina acrílica em base aquosa e sobre essa uma camada de poli(cloreto de vinila) (PVC) (perceptíveis à vista desarmada), e, no lado direito do tecido, é aplicada uma camada de resina acrílica hidrofóbica em base aquosa (não perceptível à vista desarmada), destinado principalmente à confecção de roupas de proteção individual (EPI), apresentado em rolos de 1,60 m x 100 m.

REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98229, de 16 de Julho de 2020
CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98440/2018

21/12/2018 NCM 59031000 PDF
Código NCM: 5903.10.00
Mercadoria: Tecido de poliéster (97%, em peso), revestido numa das faces com uma fina camada de poli(cloreto de vinila) (3%, em peso), de modo perceptível à vista desarmada, utilizado como substrato para impressão digital ou serigrafia, apresentado em rolos com 1,27 m de largura e 50 m de comprimento.

DIANA/SRRF06Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 7/2014

20/03/2014 NCM 59031000
Código TIPIMercadoria 5903.10.00 -. Tecido perfurado formado por tela montada de fios de poliéster recobertos por PVC, com tratamento anti-chama, tendo o produto plástico como matéria constitutiva e diverso de alveolar, denominada Tela sling, própria para suporte e revestimento de mobiliário, tais como cadeiras e espreguiçadeiras, comercializada em rolo contendo 50 metros lineares, 1,80 m de largura e 500g/m2 de gramatura, importado por Mac Alumínios Indústria e Comércio Ltda.