DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 14/2006

06/02/2006 • NCM 59031000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 14, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria5903.10.00 Tecido com urdidura e trama, fabricado com fios de poliéster revestidos de plástico (PVC), com os fios da urdidura soldados aos da trama, próprio para fabricação de persianas, comercialmente denominado "Tecido Screen"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS59Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.5903Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59.02.

5903.10.00- Com poli(cloreto de vinila)VIGENTEdesde 01/04/2022

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