DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 146/2003

30/05/2003 • NCM 34013000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 146, de

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 3401.30.00 .Preparação Tensoativa contendo agente orgânico de superfície aniônico, apto para uso como limpador de pele, embalada para venda a retalho, marca registrada Gojo SPA Bath Body & Shampoo, em forma de sabonete liquido viscoso, fabricada por Gojo Industries, Inc.-USA, apresentado em caixas com 10 refis de 01 litro cada, denominado vulgarmente ¿SPA Bath¿ e comercialmente ¿SPA Bath Body & Hair Shampoo¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3401Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.

3401.30.00- Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabãoVIGENTEdesde 01/04/2022

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