DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 149/2001

05/06/2001 • NCM 54049000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 149, de

Ementa

CÓDIGO TEC: 5404.90.00 .Fita de polipropileno, de largura não superior a 05mm, apresentada em rolo, marca registrada Echo-tape, fabricada por Edelstein Diversifield International.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS54Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.5404Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.

5404.90.00- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais