Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 149, de
Ementa
CÓDIGO TEC: 5404.90.00 .Fita de polipropileno, de largura não superior a 05mm, apresentada em rolo, marca registrada Echo-tape, fabricada por Edelstein Diversifield International.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
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