DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 158/2001

12/06/2001 • NCM 84131100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 158, de (Publicado no DOU em 28/06/2007)

Ementa

CÓDIGO TEC - 8413.11.00 .Sistema de lubrificação de óleo a granel, composto de bomba para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, dos tipos utilizados em postos de serviços ou garagens, filtro de ar, modelos "Fireball" ou "Falcon", regulador de ar e lubrificado de ar e pistola manual de lubrificação com medidor digital e display, fabricado por Graco Inc.-EUA. CÓDIGO TEC- 8481.10.00 .Válvula Reguladora de Pressão, utilizada para regular a pressão de ar comprimido, vapor, hidrocarbonetos e outros fluidos, fabricada por Graco Inc., e apresentada junto com a bomba.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8413Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos.8413.1- Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo:

8413.11.00-- Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, do tipo utilizado em postos (estações) de serviço ou garagensVIGENTEdesde 01/04/2022

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