DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 158/2007

13/06/2007 • NCM 94055000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 158, de (Publicado no DOU em 28/06/2007)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 9405.50.00Tocha Olímpica ¿ Artefato de Iluminação não elétrico, utilizado para queimar qualquer substância combustível, bem visível a uma distância regulável, constituída de alumínio na parte interna, acrílico policarbonato na parte externa e um pequeno duto de aço inoxidável, envolvido em camada isolante, fabricada por FCT Flames-Austrália.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9405Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.

9405.50.00- Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricosVIGENTEdesde 01/04/2022

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