DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 18/2010

17/06/2010 • NCM 19059010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 18, de (Publicado no DOU em 03/04/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: 1905.90.10 Pão de Forma de Milho, marca registrada ¿O Grão Lev¿, fabricado por Abolaria Alimentos Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1905Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.1905.90- Outros

1905.90.10Pão de formaVIGENTEdesde 01/04/2022

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