DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 188/2001

03/07/2001 • NCM 18069000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 188, de

Ementa

CÓDIGO TEC - 1806.90.00 .Produto de Confeitaria contendo Cacau (sabor chocolate, amêndoa), apresentado em envelope contendo 2 barras de 25g cada, fabricada por Nutrilit Products Inc.-USA, composto de xarope de milho com elevado teor de frutose, sacarose, concentrado de proteina de leite, cacau, uva passa, óleo vegetal, glicerina, celulose, concentrado de cálcio, caseinato de sódio, óleo de girassol e amêndoas tostadas, denominado comercialmente "Positrim Food Bar-Cocoa Almond".

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO18Cacau e suas preparações.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.

1806.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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