Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 2, de (Publicado no DOU em 27/01/2014)
Ementa
CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para massagem e estimulação de pontos sensoriais do corpo, para melhoria da circulação sangüínea, constando de Bolas rígidas, com diâmetro de 6, 8, 9 e 10cm, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Massageball Reflex-97.70, 97.71, 97.72 e 97.73¿ e ¿Reflexball-97.55, 97.56, 97.57, 97.58 e 97.59¿. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para massagem e estimulação de pontos sensoriais do corpo, para melhoria da circulação sangüínea, constando de Rolo de 15cm de comprimento, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Activa Roll-97.54¿. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para massagem e estimulação de pontos sensoriais do corpo, para melhoria da circulação sangüínea dos membros superiores, constando de Argolas de 17 ou 18cm de diâmetro, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Gym Ring-80.93¿ e ¿Akim Ring-97.49¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018