CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 15/2002

03/04/2002 • NCM 34011900

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 15, de (Publicado no DOU em 29/05/2015)

Ementa

Reforma da Decisão SRRF/8 a RF/DIANA n. o426, de 9 de dezembro de 1998. Mercadoria :Lenço de falso tecido umedecido com detergente à base de Alquilamidopropil Betaína (surfactante anfótero), comercialmente denominado "Office Wipes", e apresentado em embalagens plásticas com 50 a 150 unidades, classifica-se no código NCM 3401.19.00.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3401Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.3401.1- Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:

3401.19.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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