Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 221, de
Ementa
CÓDIGO TEC - 8413.70.90 .Bomba de Incêndio Diesel Hidráulica, tipo centrifuga, SE-500, montadas em SKID ou Container, acionadas a motor diesel, utilizadas em unidades de combate a incêndios em plataformas de produção de petróleo e gás natural, que quando acionadas, bombeiam água para combate a incêndios, fabricadas por Frank Mohn Flatoy AS., potência nominal de 1400kw dos motores. CÓDIGO TEC - 8413.70.90 .Bomba de Incêndio Diesel Elétrica Hidráulica, tipo centrífuga, montadas em SKID ou Container, utilizadas em unidades de combate a incêndios em plataformas de produção de petróleo e gás natural, que quando acionadas, bombeiam água para combate a incêndios, fabricadas por Frank Mohn Flatoy AS., potência nominal de 1400kw dos motores.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018