DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 226/2002

04/10/2002 • NCM 87119000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 226, de

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 8711.90.00 .Motoneta (scooters), modelo Zag, tipo SM.FC, fabricada por Yongkan City Shenmao Appliance Co., Ltd., - China, utilizada para locomoção de pessoas, dotada de duas rodas, com motorelétrico, denominada comercialmente "Patinete Elétrico".

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8711Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais.

8711.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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