CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 15/2011

11/11/2011 • NCM 85299020

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 15, de (Publicado no DOU em 29/05/2015)

Ementa

Reforma a Solução de Consulta SRRF/6ª RF/ Diana/ nº 37, de 17 de setembro de 2007. Mercadoria "Tela de cristal líquido, com tecnologia TFT, de 15", policromática, com resolução de 1050 x 1400 pixels, modelo HSD150PK14-A, fabricado por HannStar Display Corporation" classifica-se no código 8529.90.20 da NCM constante da TIPI vigente.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8529Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.24 a 85.28.8529.90- Outras

8529.90.20De aparelhos das posições 85.27 ou 85.28VIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais