DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 255/2003

22/09/2003 • NCM 94016100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 255, de

Ementa

CÓDIGO TIPI ¿ 9401.61.00 .Assento Estofado, com armação de madeira, na qual é fixado um mecanismo de metal, que permitirá a movimentação do mesmo em duas posições (sentado e inclinado), fabricado por Delare Indústria e Comércio Ltda., denominado comercialmente ¿Poltrona Reclinável¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9401Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.9401.6- Outros assentos, com armação de madeira:

9401.61.00-- EstofadosVIGENTEdesde 01/04/2022

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