DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 256/2002

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 256, de

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para ginástica, fabricado por Ledra Plastic, utilizado em exercícios físicos, como auxílio em casos de reabilitação neurológica, constando de bolas infláveis com 55 a 95cm de diâmetro, denominado comercialmente ¿Body Ball¿-90.55, 90.65, 90.75, 90.85 e 90.95. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para ginástica, fabricado por Ledra Plastic, utilizado em exercícios físicos, como auxílio em casos de reabilitação neurológica e em crianças portadoras de paralisia cerebral, constando de bolas infláveis, variando de 04cm a 26cm de diâmetro, denominado comercialmente ¿Over Ball¿-80.11, ¿Sotgym¿-95.09, ¿Soft Play¿-82.10, 82,11, 82.12. e 82.13 e ¿Freeball¿-80.13, 80.16 e 80.17. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para ginástica, fabricado por Ledra Plastic, utilizado em exercícios físicos, como auxílio em casos de indivíduos com perda de sensibilidade ou movimentos por causa neurológicas ou traumáticas, constando de bolas de 10cm, 20cm e 28cm de diâmetro, denominado comercialmente ¿Sensyball¿-97.50, 97.51 e 97.52 e ¿Akuball¿-97.53 e ¿Easy Gripp¿-80.70.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018