Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 26, de (Publicado no DOU em 17/07/2014)
Ementa
CÓDIGO NCM: 2007.99.10 Geléia de jabuticaba
DIANA/SRRF07Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 26/2014
Hierarquia NCM
IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2007Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.2007.9- Outros:2007.99-- Outros