CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 17/2006

28/12/2006 • NCM 19041000

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 17, de (Publicado no DOU em 29/05/2015)

Ementa

Reforma da Solução de Consulta SRRF/ 6ª RF/Diana n.º 34, de 26 de abril de 2001. Mercadoria 1: pipoca doce de milho, apresentada em embalagem de polipropileno. Classifica-se no código NCM 1904.10.00. Mercadoria 2: salgadinhos de milho em flocos, sabores bacon, queijo, cebola e presunto, apresentados em embalagem de polipropileno. Classifica-se no código NCM 1904.10.00. Mercadoria 3 : salgadinhos fritos de farinha de trigo em forma de aletrias, sabores presunto, queijo e pimenta, apresentados em embalagem depolipropileno. Classifica-se no código NCM 1905.90.90.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1904Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.

1904.10.00- Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefaçãoVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais