CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 17/2007

24/10/2007 • NCM 39073029

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 17, de (Publicado no DOU em 29/05/2015)

Ementa

Reforma da Solução de Consulta SRRF/ 7ª RF/Diana no 291, de 29 de setembro de 2006. Mercadorias: Resina epóxida, obtida a partir da reação de bisfenol-A e epicloridrina, denominada comercialmente "NPEL 134", fabricada por Nan Ya Plastics Corporation, classifica-se no código 3907.30.29 da NCM. Resina epóxida, obtida a partir da reação de bisfenol-A e epicloridrina, denominada comercialmente "NPEL 128", fabricada por Nan Ya Plastics Corporation, classifica-se no código 3907.30.29 da NCM.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3907Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.3907.30- Resinas epóxidas3907.30.2Sem carga

3907.30.29OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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