Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 272, de
Ementa
CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para reeducação dos dedos, em indivíduos que tiveram perda de sensibilidade total ou parcial em movimentos de dedos por causas neurológicas ou traumáticas, constando de cubos de 4 a 5cm, forçando o paciente a pressioná-los a executar movimentos de pinça, denominado comercialmente e tecnicamente "Early Dice"-80.98. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para permitir que indivíduos portadores de deficiência visual, tenham informações táteis para percepção e recuperação de movimentos, constando de bolas infláveis, dimensões de20 x 20cm e 30 x 30cm, denominado comercialmente e tecnicamente de "Diceball"-89.20 e "Diceball Jr"-89.21. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado em crianças, para reaquisição de movimentos perdidos, constando de bolas infláveis com 45cm de diâmetro, superfície porosa, denominado comercialmente e tecnicamente "Soffy"-80.12.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018