DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 286/2002

29/11/2002 • NCM 95069100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 286, de

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para reaquisição de movimentos perdidos ou a reabilitação de sua qualidade e simetria quando for o caso, constando de Rolos infláveis (formados por duas bolas germinadas), denominado comercialmente e tecnicamente ¿Physio Roll-88.00, 88.01, 88.02, 88.03 e 88.04¿ e ¿Physio Activity Roll-88.05¿. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para reaquisição de movimentos perdidos ou a reabilitação de sua qualidade e simetria quando for o caso, constando de Bolas infláveis nos diâmetros de 65 e 100cm, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Therasensory-97.60 e 97.61¿. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para reaquisição de movimentos perdidos e tratamentos das articulações, constando de Bolas compactascom pesos de 500gr até 5k, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Heavymed-97.05, 97.10, 97.20, 97.30 e 97.35¿ e ¿Medball-97.01, 97.02 e 97.03¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9506Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.9506.9- Outros:

9506.91.00-- Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismoVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais