DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 29/2008

05/05/2008 • NCM 84089010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 29, de (Publicado no DOU em 16/05/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC - 8408.90.10 Motores de Pistão, de ignição por compressão (Motores Diesel ou semi-diesel) estacionários de potência normal ISO superior a 412.5kw (550HP), segundo Norma ISO 3046/1, marca registrada Mitsubishi, modelo S-16R-PTA2, fabricado por Mitsubishi Heavy Industries, Ltd., de 16 cilindros, 4 tempos, injeção direta completa, radiador para refrigeração à água, filtro de ar, de óleo lubrificante, de óleo combustível (Diesel) e seus elementos de conexão, denominado vulgarmente ¿Motor a Diesel¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8408Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel).8408.90- Outros motores

8408.90.10Estacionários, de potência normal ISO superior a 497,5 kW (663 HP), segundo Norma ISO 3046/1VIGENTEdesde 01/04/2022

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