DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 29/2011

20/07/2011 • NCM 94037000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 29, de (Publicado no DOU em 16/05/2013)

Ementa

CÓDIGO NCM: 9403.70.00 Sortido composto por uma mesa e duas cadeiras de pequenas dimensões, inteiramente fabricado em polipropileno, com desenhos de personagens da Disney impressos em suas superfícies, próprio para crianças entre 2 e 5 anos de peso até 25Kg.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9403Outros móveis e suas partes.

9403.70.00- Móveis de plásticoVIGENTEdesde 01/04/2022

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