Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 295, de
Ementa
CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para posturamento simétrico de ombros e mãos, constando de bolas, com diâmetros de 15cm, 18cm, 21cm e 24cm, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Volleyball-80.90¿ e ¿Fantyball-80.86, 80.87 e 80.88¿. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para trabalho das articulações do ombro de adultos, constando de bola inflável de 30cm de diâmetro, denominado comercialmente e tecnicamente de ¿Gym Ball-80.94¿. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para reabilitação neurológica em geral em que o funcionamento motor de uma pessoa está afetado, constando de bolas infláveis transparentes, com diâmetro de 55cm a 95cm, denominado comercialmente e tecnicamente de ¿Opti Ball-96.55, 96.65, 96.75 e 96.95¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018