DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 299/2002

13/12/2002 • NCM 95069100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 299, de

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para trabalho de articulações, constando de Discos, com diâmetro de 95mm, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Disco Bocce-80.92¿ e ¿Multi Form-80.97¿. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para reaquisição de movimentos perdidos, constando Discos, com 16cm e 21cm de diâmetro, denominado comercialmente e tecnicamente de ¿Educ O Disks-80.96¿ e ¿Multiactiv Stone-80.89¿. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para recuperação de movimentos e articulações das extremidades das mãos, constando de ventosas, denominado comercialmente de ¿Thera Base-97.48¿ e ¿Thera Bolly-80.95¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9506Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.9506.9- Outros:

9506.91.00-- Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismoVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais