DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2003

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 3, de (Publicado no DOU em 27/01/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para reaquisição de movimentos perdidos, constando de Bolas infláveis, com diâmetros de 55 a 75cm, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Gymnic Arte-95.35, 95.36 e 95.37¿. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para tratamento de deficiências motoras e articulares, constando de Bolas infláveis transparentes, com diâmetro de 50 a 55cm, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Jinglin' Ball-96.98¿, ¿Ball Activity-96.02¿ e ¿Paint Your Globe-80.70¿. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado no tratamento dos discos da coluna vertebral, constando de Bolas infláveis com diâmetro de 35 a 75cm, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Sit'n Gym Perla-89.75, 89.76 e 89.77¿ e ¿Sit'n Gym-89.35, 89.45, 89.55 e 89.65¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018