DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2011

31/01/2011 • NCM 89059000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 3, de (Publicado no DOU em 27/01/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: 8905.90.00 Embarcação para a execução de serviços de intervenção em poços marítimos produtores de óleo e/ou gás, envolvendo operações com riser de completação, instalação e desinstalação de árvores de natal molhadas, instalação de equipamentos submarinos com auxílio de ROV (Remote Operated Vehicle - Veículo Operado Remotamente), etc., denominada internacionalmente ¿light workover intervention vessel¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE89Embarcações e estruturas flutuantes.8905Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis.

8905.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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