DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 314/2003

21/10/2003 • NCM 17049020

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 314, de

Ementa

CÓDIGO TIPI ¿ 1704.90.20 .Preparação Alimentícia constituída essencialmente de açúcar e agentes aromatizantes, apresentado sob a forma de pastilha, à base de Açúcar, Xarope de Glucose, Goma Acácia, Glicerina, Aromatizante, Corantes artificiais, fabricado pelo Laboratório Canonne Ltda., denominado comercialmente ¿Pastilhas Valda¿, registrado no MS sob o nº 47767.0011.002-6.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO17Açúcares e produtos de confeitaria.1704Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).1704.90- Outros

1704.90.20Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantesVIGENTEdesde 01/04/2022

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