DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 314/2007

18/12/2007 • NCM 19022000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 314, de

Ementa

CÓDIGO TIPI -1902.20.00 Lasanha à bolonhesa, pré-cozida, apresentada em embalagem apropriada para ser aquecida em forno microonda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1902Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.

1902.20.00- Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)VIGENTEdesde 01/04/2022

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