DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 315/2003

21/10/2003 • NCM 17041000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 315, de (Publicado no DOU em 24/01/2008)

Ementa

CÓDIGO TIPI ¿ 1704.10.00 .Preparação Alimentícia constituída essencialmente de açúcar e agentes aromatizantes, apresentada sob a forma de goma de mascar, à base de Açúcar, Xarope de Glicose, Goma Base eGlicerina, Aromatizante, Corantes artificiais, fabricada pelo Laboratório Canonne Ltda., marca registrada Valda, denominada comercialmente ¿Tabletes Valda¿, registrado no MS sob o nº 47767.0048.001-1.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO17Açúcares e produtos de confeitaria.1704Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).

1704.10.00- Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcarVIGENTEdesde 01/04/2022

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