DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 318/2003

22/10/2003 • NCM 84295121

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 318, de

Ementa

CODIGO TEC - 8429.51.21 .Infraestrutura Motora própria para receber equipamentos do item 8430.69.1 (equipamentos frontais para escavo-carregadoras ou carregadoras, de potência no volante superior ou igual 454,13kw (609HP), modelo L-1850, bem como os Equipamentos Frontais para Escavo-Carregadoras ou Carregadoras do Código 8430.69.11, fabricado por Letourneau Inc.-USA, marca registrada Wheel Mounted Frame for Cargo, Loader Or Lifting Attachments, equipamento de produção em minas a céu aberto, quando acoplado a uma estrutura frontal para ser utilizado como carregadeira, empilhadeira, carregamento de tora, cabos e martelo rompedor. CÓDIGO TEC - 8430.69.11 .Equipamentos Frontais para Escavo-Carregadoras ou Carregadoras com capacidade de carga superior a 4m³, fabricado por Letourneau Inc.-USA, modelo L-1850, tendo a caçamba deste modelo capacidade de carga de 25m³.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8429Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados.8429.5- Pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras:8429.51-- Carregadores e pás carregadoras, de carregamento frontal8429.51.2Infraestruturas motoras, próprias para receber equipamentos do item 8430.69.1

8429.51.21De potência no volante igual ou superior a 454,13 kW (609 HP)VIGENTEdesde 01/04/2022

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