DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 319/2003

23/10/2003 • NCM 84306911

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 319, de

Ementa

CÓDIGO TEC - 8430.69.11 .Equipamentos Frontais para Escavo-Carregadoras ou Carregadoras com capacidade de carga superior a 4m³, fabricado por Caterpillar, modelo 994-D, tendo a caçamba deste modelo capacidade de carga de 15m³.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8430Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves.8430.6- Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsados:8430.69-- Outros8430.69.1Equipamentos frontais para escavo-carregadores ou carregadores

8430.69.11Com capacidade de carga superior a 4 m3VIGENTEdesde 01/04/2022

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