Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 331, de
Ementa
CÓDIGO TEC ¿ 3917.21.00 .Tubos de Resina de Polímeros de Estileno, marca registrada e fabricante Rifeng Piping Systens, composto de canos camadas, utilizado para o transporte higiênico dos fluidos a exemplo de água potável e inúmeras espécies químicas, pastosas, liquidas e gasosas, podendo suportar pressão de 2,7Mpa de pressão hidrostática e temperatura de 40 a 60ºC por longos períodos, denominado comercial-mente ¿Tubos Composto Multicamadas Rifeng¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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