DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 331/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 331, de

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 3917.21.00 .Tubos de Resina de Polímeros de Estileno, marca registrada e fabricante Rifeng Piping Systens, composto de canos camadas, utilizado para o transporte higiênico dos fluidos a exemplo de água potável e inúmeras espécies químicas, pastosas, liquidas e gasosas, podendo suportar pressão de 2,7Mpa de pressão hidrostática e temperatura de 40 a 60ºC por longos períodos, denominado comercial-mente ¿Tubos Composto Multicamadas Rifeng¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018