DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 35/2008

12/06/2008 • NCM 84292010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 35, de (Publicado no DOU em 04/06/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC - 8429.20.10 Motoniveladora articulada, modelo 14M, com potência de 294HP e 1,800RPM, própria para nivelar ou regularizar de maneira precisa as superfícies de terrenos, fabricada por Caterpilla Américas S.A.R.L.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8429Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados.8429.20- Niveladores

8429.20.10Motoniveladores articulados, de potência no volante igual ou superior a 205,07 kW (275 HP)VIGENTEdesde 01/04/2022

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