DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 36/2002

07/03/2002 • NCM 96161000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 36, de (Publicado no DOU em 04/06/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI ¿ 9616.10.00 .Vaporizador de perfume, toucador, dos modelos Beta e Alfa, dos tipos com rosca e c/capuz de alumínio para cravar, fabricado por Are Embalagens Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS96Obras diversas.9616Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador.

9616.10.00- Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armaçõesVIGENTEdesde 01/04/2022

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