DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 36/2007

31/01/2007 • NCM 19059010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 36, de (Publicado no DOU em 04/06/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI ¿ 1905.90.10 .Pães Comuns, tipos Forma Light e Integral(PFL), fabricado por Ind. e Com. De Panificação Golden Vital Ltda, à base de Farinha de trigo, Fermento Biológico, Fibra branca de trigo, Goma Suar, Sal, Glúten, Lamemul K-200, Propionato de Cálcio, Zéia PFL, gelo, água, marca registrada ¿Pão de Forma¿. CÓDIGO TIPI ¿ 1905.90.90 .Pão Comum do tipo Grão Light, fabricado por Ind. e Com. de Panificação Golden Vital Ltda, à base de Farinha de trigo, Farinha de aveia, Farinha de centeio, Farelo de trigo,Linhaça, Girassol, Gergilim, Soja, Glúten, Sal, Lamemul K, Propionato, Fermento biológico e Zéia 7grãos, marca registrada ¿7 Grãos Light¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1905Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.1905.90- Outros

1905.90.10Pão de formaVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais