DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 36/2008

13/06/2008 • NCM 73043990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 36, de (Publicado no DOU em 04/06/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC - 7304.39.90 Duto de aço, constituído de dois tubos rígidos, um inserido no outro, tendo de permeio um material isolante, próprio para a condução de petróleo ou gás, a partir de um poço, localizado em águas profundas, até a superfície marítima - Produto denominado tecnicamente ¿Pipe-in-Pipe¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7304Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.7304.3- Outros, de seção circular, de ferro ou aço não ligado:7304.39-- Outros

7304.39.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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