DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 376/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 376, de

Ementa

CÓDIGO TEC 9506.70.00 .Patins com elementos de rodagem, mesmo equipado com protetor de sola, utilizado para patinação sobre rodas, secundariamente como calçado ao serem retirados as rodas, fabricado por Wenzhou Textiles Foreign Trade Corporation-China, modelo X-Roller.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018