Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 389, de
Ementa
CÓDIGO TIPI ¿ 7002.10.00 .Micro esferas de Vidro, marca registrada e fabricante Potters, apresentadas em sacos de papel de 25kg., utilizadas quando misturadas à tinta, aumenta a visibilidade das faixas pintadas no piso das estradas, em limpeza de peças mecânicas por jateamento de areia, modelo ¿VISIBEAD-L-511 (1400-850 micras)¿. CÓDIGO TIPI ¿ 7018.20.00 .Micro esferas de vidro, marca registrada e fabricante Potters, apresentada em sacos de papel de 25kg., quando misturados a tinta, aumenta a visibilidade de (faixas pintadas no piso das estradas, em limpeza por jateamento de areia, modelos ¿Drop-on Premium Super (1000-300micra)¿, ¿Drop-on Premium (850-180micra) e ¿Premix (300-75micras).
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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