Hierarquia da Classificação

XIII:OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS
70:Vidro e suas obras.
7002:Vidro em esferas (exceto as microsferas da posição 70.18), barras, varetas ou tubos, não trabalhado.
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7002.10.00

- Esferas

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:7002.10.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:- Esferas
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98314/2021

19/08/2021 • NCM 70021000 •PDF
Código NCM 7002.10.00
Sem enquadramento em "Ex" da Tipi
Mercadoria: Esferas de vidro, dos tipos III e IV da norma ABNT NBR 16184/2013, cujos diâmetros são predominantemente superiores a 1 mm e iguais ou inferiores a 2 mm, próprias para serem incorporadas às tintas ou massas termoplásticas, ou aspergidas sobre elas, na pintura de faixas de sinalização viária.
Código NCM 7018.20.00
Mercadoria: Microesferas de vidro, dos tipos II-A, II-B, II-C e II-D da norma ABNT NBR 16184/2013, de diâmetros não superiores a 1 mm, próprias para serem incorporadas às tintas ou massas termoplásticas, ou aspergidas sobre elas, na pintura de faixas de sinalização viária.

DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 389/2006

20/12/2006 • NCM 70021000
CÓDIGO TIPI ¿ 7002.10.00 .Micro esferas de Vidro, marca registrada e fabricante Potters, apresentadas em sacos de papel de 25kg., utilizadas quando misturadas à tinta, aumenta a visibilidade das faixas pintadas no piso das estradas, em limpeza de peças mecânicas por jateamento de areia, modelo ¿VISIBEAD-L-511 (1400-850 micras)¿. CÓDIGO TIPI ¿ 7018.20.00 .Micro esferas de vidro, marca registrada e fabricante Potters, apresentada em sacos de papel de 25kg., quando misturados a tinta, aumenta a visibilidade de (faixas pintadas no piso das estradas, em limpeza por jateamento de areia, modelos ¿Drop-on Premium Super (1000-300micra)¿, ¿Drop-on Premium (850-180micra) e ¿Premix (300-75micras).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018