DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 425/2003

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 425, de

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 3215.11.00 .Tinta de Impressão em pó, cor preta, utilizada no enchimento(refil) da câmara de tinta dos cartuchos de tinta em pó para impressoras, a laser, marca registrada Velvetone-Legend, tipo Velvetone Toner, modelos Lexmark optra ¿T-610¿ e ¿S¿ e ¿HP LaserJet-400¿, fabricada por Graphic Technologies-EUA., apresentada em Sacos de Plástico de 10kg e Tambores Cilíndricos de 50 a 200kg e Frascos de 250ml a 2,0 litros.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018