DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 48/2003

14/02/2003 • NCM 34039900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 48, de (Publicado no DOU em 10/07/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI ¿ 3403.99.00 .Preparação Lubrificante Sintética à base de Óleo Sintético (70%), água, Emulsificante, Modificador Reológico, Cal Hidratada, Argila Organofilica e Barita, utilizada para resfriar e lubrificar a coluna e a broca de perfuração de poços pretrolíficos, fabricado por Baker Hughes do Brasil Ltda., denominada comercialmente ¿Fluido de Perfuração Sistema Ecoflow¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3403Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.3403.9- Outras:

3403.99.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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