DIANA/SRRF07Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 48/2013

24/06/2013 • NCM 18069000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 48, de (Publicado no DOU em 10/07/2013)

Ementa

Código TEC: 1806.90.00 Mercadoria: Bombom com peso unitário de 20 g, com massa sabor castanha de caju e recheio não derivado do cacau, com revestimento de waffer, coberto com camada de chocolate, apresentado para venda em pacotes de 1 Kg, marca Serenata de Amor, fabricado por Chocolates Garoto S/A

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO18Cacau e suas preparações.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.

1806.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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