DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2011

21/02/2011 • NCM 85238000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 5, de (Publicado no DOU em 27/01/2014)

Ementa

Código TIPI: 8523.80.00 Mercadoria: LP¿s e compactos com som, também chamados discos de vinil

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8523Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, "cartões inteligentes" e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37.

8523.80.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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