DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 76/2011

23/11/2011 • NCM 07112020

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 76, de (Publicado no DOU em 22/10/2013)

Ementa

Código TEC: 0711.20.20 Mercadoria: Azeitona conservada transitoriamente em água adicionada de Cloreto de Sódio, transportada em bombonas, procedente do exterior.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98009, de 29 de Julho de 2021

Hierarquia NCM

IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL07Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.0711Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado.0711.20- Azeitonas

0711.20.20Com água sulfurada ou adicionada de outras substânciasVIGENTEdesde 01/04/2022

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