DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 78/2005

24/03/2005 • NCM 73082000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 78, de (Publicado no DOU em 18/10/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI 7308.20.00 .Torre em Ferro ou Aço, fabricada por SOLESA ¿ Soluções Estruturais S/A, constituído por chapas de aço carbono ou aço carbono de baixa liga (100%), utilizada em manutenção de equipamentos industriais; aferição de equipamentos; leitura de dados de equipamentos industriais, etc, completas e montadas ou a montar.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.

7308.20.00- Torres e pórticosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais