DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 8/2011

14/04/2011 • NCM 64052000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 8, de (Publicado no DOU em 24/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: 6405.20.00 Calçados para bebês com a parte superior de matérias têxteis e sola exterior de matérias têxteis.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIICALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO64Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.6405Outro calçado.

6405.20.00- Com parte superior de matérias têxteisVIGENTEdesde 01/04/2022

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