Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 83, de (Publicado no DOU em 18/11/2013)
Ementa
Código NCM: 9004.90.90 Mercadoria: Óculos com aro, ponte, plaquetas, hastes, charneiras, ponteiras e lentes sem coloração, sem grau, com proteção UV.
DIANA/SRRF07Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 83/2013
Hierarquia NCM
XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9004Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.9004.90- Outros