DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 88/2006

09/03/2006 • NCM 20099000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 88, de (Publicado no DOU em 06/12/2013)

Ementa

Código TEC - 2009.90.00Suco a base de Aloe Vera e outros sucos com edulcorantes e conservantes, prontos para o consumo ( produtos hortícolas), fabricado por Aloe Vera of América ¿ USA, acondicionado emfrasco plástico de 01 litro,denominado comercialmente ¿ Aloe Vera Gel¿, ¿Aloe Berry Néctar¿, ¿Forever Aloe Bits N¿Peaches¿ e ¿Forever Freedom¿, registrados no Ministério da Agricultura sob o n° RJ ¿ 05261-2

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2009Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.

2009.90.00- Misturas de sucos (sumos)VIGENTEdesde 01/04/2022

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