Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 89, de (Publicado no DOU em 06/12/2013)
Ementa
CÓDIGO TEC ¿ 5407.91.00 .Tecidos planos contendo menos de 85% em peso, de filamentos sintéticos de poliéster combinados com fios mistos de fibras descontínuas de poliéster (sintético) e seda (animal), uns crus e outros branqueados, fabricados por Plisatec S/A. Argentina, dos tipos ¿Voile Seda¿ e ¿Voile Paris¿, referências 7008 e 7017.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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